Desde o ano passado acompanho as movimentações de algumas alas do senado federal em querer “irrestritamente” restringir o acesso a internet no Brasil. Idéias segregadoras, punições desnecessárias, vigilância total e uma pregação ao “politicamente correto” do século retrasado, são algumas das interpretações que consigo extrair da PL 84/89 que trâmita há algum tempo no congresso. A cobertura desse assunto na grande mídia é pífia, mas na blogosfera e nas redes socias isso é assunto latente e vem, nos últimos meses, abrindo diversos debates entorno do assunto: regula ou censura?

Saibam que sou extremamente leigo no que diz respeito a legalidade disso tudo, mas tenho por convicção que o conteúdo na internet nasce livre. O seu uso, porém, são outros trezentos…

Não quero também aqui discorrer  profundamente sobre o assunto, mas nesse momento é discutido mudanças na Lei Eleitoral que podem ser o grande divisor de águas nas eleições  de 2010. A PL que está sendo discutida foi escrita pelo mesmo pessoal da PL 84/89, comparam internet igualmente à veículos de comunicação como o rádio e a TV e restringe a liberdade de expressão de cada cidadão que tem um blog e pretende expressar suas opiniões sobre os candidatos durante o período eleitoral.

Igualar TV à internet é dizer que o custo de se colocar um vídeo no Youtube é equivalente ao da produção de uma novela?

Espero que não, por isso, juntei-me ao #meganão promovido ontem à noite (14/09/2009), pela rede e mandei minha indignação aos senadores:

Caro Senador(a),

Como Cidadão, Eleitor e Internauta, gostaria de ver a minha liberdade de expressão defendida nesta casa, e não atacada e controlada por pessoas que insistem em se apresentar como defensores da liberdade mas que utilizam de seu voto para oprimir e controlar a expressão de seus próprios eleitores.

Nós, Internautas, temos memória de elefante e mesmo se vossa senhoria não se lembrar de nossos nomes daqui a dois meses, não tenho dúvidas de que jamais esqueceremos os vossos, ainda mais se forem parte do grupo que tenta calar nossa voz, nossa opinião e nosso teclado.

Não se esqueçam que a democracia que colocou vossas excelências onde estão, foi construída e é mantida por nós: Jamais nos esqueceremos de vocês (e contra nossa memória, não há lei possível).

Se não por nós, por seus filhos e netos, permitam a ampla utilização da Internet nas próximas eleições: É a lei da natureza, contra a qual lutar é perda de tempo e energia.

Grato pela atenção,

Rafael de Lima Franco

Enviei o e-mail às 9h da manhã de hoje, e surpreendentemente recebi uma resposta via e-mail do senador Marco Maciel, através do chefe de gabinete, Nilson Rebello, que publico abaixo:

Prezado Senhor Rafael,

Incumbiu-me o Senador Marco Maciel de agradecer seu e-mail e parabenizá-lo pelo exercício de cidadania.

É necessário contextualizar sua ponderação. Atualmente existe Resolução do TSE dispondo que somente pode haver uso da Internet, no site do candidato, ou do partido. Além de ser necessário usar o sitio como “.can” e não “.com”, que dificulta o acesso.

Na proposta apresentada, pelo Senado Federal, está sendo liberado o uso indiscriminado da Internet, como não poderia deixar de ser. Somente nos sites destinados à veiculação de notícias e informações ao público em geral, que aplicam-se os mesmos critérios para os jornais, para as eleições Presidenciais.

Esta característica está baseada na isonomia de aplicação dos critérios da lei para todos, e por outro lado em função das limitações técnicas de incluírem sitio nacionais, publicidade estadual ou municipal.

A se manter a situação atual, ficam valendo as disposições do TSE.

Entretanto a posição do Senador Maciel é de acatar a decisão do Plenário.

Cordialmente,

Nilson Rebello, Chefe de Gabinete

Interessante tal resposta de um dos senadores que ajudou escrever a PL que censura.